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Atualizações

ANVISA regulamenta produção de cannabis medicinal 28/01/2026: A Anvisa aprovou regras que autorizam e organizam o cultivo e a produção de cannabis para fins medicinais, em cumprimento a decisão do STJ, com foco em controle sanitário e segurança.

Classificação de Equipamentos Médicos ganha reforço regulatório 26/01/2026: A aplicação das regras da RDC 751/2022 volta ao centro das atenções ao destacar que a função pretendida pelo fabricante é o principal critério para definir classe de risco e enquadramento sanitário, reforçando a necessidade de precisão técnica e conformidade no setor de dispositivos médicos.

ANVISA intensifica fiscalizações após identificar riscos em alimentos e suplementos 22/01/2026: A Agência adotou medidas como o recolhimento de molho de tomate com fragmentos de vidro e a suspensão de suplementos irregulares por uso de ingredientes proibidos, excesso de aditivos e falhas na regularização sanitária.

ANVISA intensifica ações fiscais após identificar riscos em alimentos e suplementos 21/01/2026: A agência determinou o recolhimento de um lote de molho de tomate com fragmentos de vidro e suspendeu suplementos irregulares por uso de ingredientes proibidos, excesso de aditivos e falta de licença sanitária.

ANVISA reforça diferenças entre notificação, cadastro e registro de produtos 19/01/2026: A ANVISA exige autorização para comercializar produtos de saúde, cosméticos e saneantes. Essa autorização varia conforme o risco: notificação para baixo risco, cadastro para risco intermediário e registro para alto risco.

ANVISA retira cosméticos e saneantes irregulares do mercado 14/01/2026: A agência determinou o recolhimento e a proibição de produtos capilares e saneantes que estavam sendo vendidos sem registro sanitário, reforçando o combate à comercialização de itens inseguros e fora das normas.

ANVISA promove oficina para fortalecer processos e gestão de riscos no SNVS 08/01/2026: O encontro discutiu qualidade, padronização e maturidade regulatória, aproximando o Brasil do reconhecimento internacional como autoridade sanitária de referência.

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