FAQ - ANVISA
Perguntas Frequentes
1. Quais tipos de produtos precisam de regularização na ANVISA?
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Produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos, saneantes, alimentos, suplementos, medicamentos, produtos para saúde (correlatos), entre outros. Cada categoria possui regras específicas de regularização.
2. Como funciona o processo de registro, notificação ou cadastro de produtos?
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A classificação do produto determina o tipo de regularização. Produtos de menor risco geralmente passam por notificação ou cadastro, enquanto produtos de maior risco exigem registro completo, com dossiê técnico e análise detalhada da ANVISA.
3. Quanto tempo leva para obter a aprovação da ANVISA?
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O prazo varia conforme o tipo de produto e o tipo de processo. Notificações costumam ser rápidas, enquanto registros podem levar meses, dependendo da complexidade e da fila de análise da agência.
4. Quais documentos são necessários para iniciar o processo de regularização?
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Depende da categoria do produto, mas normalmente inclui: documentação técnica, laudos, rotulagem, informações de composição, dados de segurança e eficácia, além de documentos da empresa.
5. Minha empresa precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) para operar?
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Empresas que fabricam, importam, distribuem ou armazenam produtos sujeitos à vigilância sanitária geralmente precisam de AFE. A consultoria avalia seu caso e orienta sobre a necessidade.
6. Qual a diferença entre registro, notificação e cadastro de produtos?
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- Notificação: Processo simplificado para produtos de baixo risco.
- Cadastro: Exigido para algumas categorias específicas.
- Registro: Processo completo, obrigatório para produtos de maior risco sanitário.
7. Como saber se meu produto é classificado como risco I, II, III ou IV?
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A classificação segue normas da ANVISA e depende da finalidade, composição e modo de uso do produto. A consultoria realiza essa análise técnica para enquadramento correto.
8. A consultoria também auxilia na elaboração de dossiês técnicos e relatórios?
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Sim. A consultoria prepara ou revisa dossiês, relatórios de segurança, estudos, laudos e toda a documentação necessária para submissão.
9. É possível comercializar um produto antes da aprovação da ANVISA?
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Não. Produtos que exigem regularização só podem ser comercializados após aprovação ou publicação da notificação/registro no sistema da ANVISA.
10. Como funciona o processo de adequação de rotulagem e embalagens?
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A consultoria analisa a rotulagem conforme as normas vigentes, ajusta textos obrigatórios, advertências, informações técnicas e garante conformidade com a legislação sanitária.
11. Quais são os custos envolvidos no processo de regularização?
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Os custos variam conforme o tipo de produto, taxas da ANVISA, necessidade de laudos e complexidade do processo. A consultoria fornece um orçamento detalhado após análise inicial.
12. A consultoria acompanha auditorias e inspeções da ANVISA?
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Sim. A consultoria pode orientar, preparar a empresa e acompanhar auditorias, oferecendo suporte técnico durante todo o processo.
13. O que acontece se meu produto for reprovado pela ANVISA?
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A consultoria analisa o motivo da reprovação, ajusta a documentação necessária e realiza nova submissão, quando possível.
14. Como manter a regularização do produto após o registro inicial?
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É necessário acompanhar atualizações regulatórias, manter documentação técnica atualizada e realizar renovações dentro dos prazos estabelecidos pela ANVISA.
15. A consultoria oferece suporte contínuo para atualizações e renovações?
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Sim. O serviço pode incluir acompanhamento regulatório contínuo, atualizações de normas, renovações de registro e suporte técnico permanente.
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